No âmbito da parceria existente entre o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe e a Organização Não Governamental estrangeira designada TCHAU-TCHAU Malária, que financia o Programa de Pulverização Intra-Domiciliária, como estratégia de redução de taxa de prevalência de Malária no País em Geral e no distrito em particular, foi autorizado abertura de concurso público, por Despacho de 15/8/2024, da Exma. Senhora Administradora do Distrito da Maxixe, nos termos do número 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com nº 2 do artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo do Decreto nº 32/2023, de 8 de Junho.
Vagas Disponiveis:
Vagas Para (72) Agentes de Pulverização (m/f)
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Vagas Para (18) Chefes de Equipa (m/f)
Vagas Para (18) Mobilizadores (m/f)
5. Duração do contrato e local de candidatura:
Os contratos terão duração de cinco (5) meses, não renováveis; o processo de candidatura deve ser depositado na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Maxixe, em envelope fechado, durante as horas normais de expediente, de segunda a sexta-feira, das 7.30 às 15.30 horas.
N.B: 1. Nos termos do artigo 15 do Decreto nº 114/2020, de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Custos na jurisdição Administrativa, os candidatos admitidos deverão pagar o valor de emolumentos a ser fixado pelo Tribunal Administrativo, decorrente de visto do contrato celebrado entre a entidade contratante e o contratado.
2. Os documentos das alíneas e) e g) a ser apresentados depois da publicação da lista classificativa final.
Maxixe, aos 12 de Outubro de 2024
Validade: 12 de Novembro de 2024
A Directora do SDSMAS – Maxixe
Marisa Abílio Bambo
(Técnico Superior de Saúde N1)
PROVÍNCIA DE INHAMABANE
GOVERNO DO DISTRITO DA MAXIXE
